Pegaso 2.0 FREE TRIAL

O PEGASO 2.0 FREE TRIAL é a versão gratuita e limitada do PEGASO 2.0, um aplicativo desenvolvido como ferramenta de consulta e suporte para policiais locais.

IMPORTANTE – APLICATIVO NÃO GOVERNAMENTAL

O PEGASO 2.0 FREE TRIAL é um aplicativo privado e independente. Ele NÃO representa, NÃO é afiliado a, NÃO é autorizado ou NÃO é endossado por qualquer agência governamental, força policial ou administração pública.

As informações contidas no aplicativo são fornecidas exclusivamente para fins informativos e de suporte operacional. Regulamentos e procedimentos devem sempre ser verificados em fontes oficiais.

CONTEÚDO DISPONÍVEL NA VERSÃO DE TESTE GRATUITA

A versão gratuita permite o acesso apenas a determinados conteúdos de demonstração:

• Estacionamento – Artigo 158 do Código da Estrada
• Comunicação de acidentes rodoviários com apenas danos materiais – referências aos Artigos 15, 141 e 189 do Código da Estrada
• Abandono de resíduos – Artigo 158 do Código da Estrada e 255 do Decreto Legislativo 152/2006

As outras secções apresentadas na aplicação estão bloqueadas e requerem a versão completa do PEGASO 2.0.

FONTES OFICIAIS DE INFORMAÇÃO (SOI)

1. ESTACIONAMENTO

Decreto Legislativo de 30 de abril de 1992, nº 285 – Código da Estrada, Artigo 158.

Fonte oficial – Normattiva:
https://www.normattiva.it/uri-res/N2Ls?urn:nir:stato:decreto.legislativo:1992;285=

2. ACIDENTE DE TRÂNSITO COM DANOS MATERIAIS APENAS

Decreto Legislativo de 30 de abril de 1992, nº 285 – Código da Estrada, com referência específica aos Artigos 15, 141 e 189.

Fonte oficial – Normattiva:
https://www.normattiva.it/uri-res/N2Ls?urn:nir:stato:decreto.legislativo:1992;285=

Decreto Presidencial nº 495 de 16 de dezembro, 1992 – Regulamento para a implementação e aplicação do Código da Estrada.

Fonte oficial – Normattiva:
https://www.normattiva.it/uri-res/N2Ls?urn:nir:stato:decreto.presidente.repubblica:1992;495=

3. ABANDONO DE RESÍDUOS

Decreto Legislativo n.º 152, de 3 de abril de 2006 – Regulamento ambiental, com particular referência ao art. 255.

Fonte oficial – Normattiva:
https://www.normattiva.it/eli/id/2006/04/14/006G0171/ORIGINAL

A Normattiva é o portal oficial da legislação vigente na República Italiana. Os links acima permitem o acesso direto aos textos normativos utilizados como fontes para o conteúdo disponível no período de teste gratuito.

O PEGASO 2.0 FREE TRIAL não substitui a consulta de fontes regulamentares oficiais, a formação profissional, as disposições da Administração competente ou a avaliação de cada caso pelo operador.

A regulamentação pode sofrer alterações ao longo do tempo. Consulte sempre o texto atual em fontes oficiais antes de implementar qualquer alteração.